22 de janeiro de 2015

Legalidade do Processo Eleitoral...

Prezados,

Em meio ao processo eleitoral da Federação de Xadrez do Estado do Rio de Janeiro, eu, enquanto Presidente da Comissão Eleitoral, fui questionado sobre a legalidade do que foi realizado até o momento. Recebi carta registrada, e-mail, mensagens, tudo oriundo do mesmo clube: a Associação de Xadrez Xeque Mate (AXXM), que não terá direito nem a voto, nem a voz, na Assembleia Eletiva, no dia 1/2/2015, por descumprir requisito estatutário - deixou de pagar a anuidade até o dia 31/12/2014. Em verdade, trata-se de clube que sequer está em funcionamento, mas que merece todo o respeito e atenção possíveis.

Apesar de acreditar na legalidade e na coerência do que já foi feito, confesso que senti a necessidade de buscar respaldo legal para afirmar que nada de equivocado ocorreu. Foi com base nisso que solicitei ao advogado da FEXERJ que elaborasse um parecer jurídico, respondendo a algumas questões, a fim de garantir que não estava perdendo meu tempo e dedicando esforços a um processo eleitoral inválido - ou algo do gênero...



Sinceramente, estou mais tranquilo com a medida que tomei. Posso garantir a toda a comunidade enxadrística que o processo eleitoral que envolve o quadriênio 2015-2018 está absolutamente de acordo com o que preconiza nosso estatuto. O parecer jurídico será enviado a todos os representantes de clube, mediante carta registrada e uma cópia entregue aos presentes na Assembleia Geral Extraordinária.

Mais uma vez, agradeço a confiança em mim depositada, para tocar este processo eleitoral. Jamais desprezaria isso.

Abraço,
André Kemper