Prezados,
Em meio ao processo eleitoral da Federação de Xadrez do Estado do Rio de Janeiro, eu, enquanto Presidente da Comissão Eleitoral, fui questionado sobre a legalidade do que foi realizado até o momento. Recebi carta registrada, e-mail, mensagens, tudo oriundo do mesmo clube: a Associação de Xadrez Xeque Mate (AXXM), que não terá direito nem a voto, nem a voz, na Assembleia Eletiva, no dia 1/2/2015, por descumprir requisito estatutário - deixou de pagar a anuidade até o dia 31/12/2014. Em verdade, trata-se de clube que sequer está em funcionamento, mas que merece todo o respeito e atenção possíveis.
Apesar de acreditar na legalidade e na coerência do que já foi feito, confesso que senti a necessidade de buscar respaldo legal para afirmar que nada de equivocado ocorreu. Foi com base nisso que solicitei ao advogado da FEXERJ que elaborasse um parecer jurídico, respondendo a algumas questões, a fim de garantir que não estava perdendo meu tempo e dedicando esforços a um processo eleitoral inválido - ou algo do gênero...
Sinceramente, estou mais tranquilo com a medida que tomei. Posso garantir a toda a comunidade enxadrística que o processo eleitoral que envolve o quadriênio 2015-2018 está absolutamente de acordo com o que preconiza nosso estatuto. O parecer jurídico será enviado a todos os representantes de clube, mediante carta registrada e uma cópia entregue aos presentes na Assembleia Geral Extraordinária.
Mais uma vez, agradeço a confiança em mim depositada, para tocar este processo eleitoral. Jamais desprezaria isso.
Abraço,
André Kemper